Em todo o Brasil, o índice de municípios em situação irregular chega a 400
Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em
2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para
regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão
cancelados.
Na Paraíba, são 29 municípios com situação irregular.
As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências
com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e
comprovação de titularidade da terra.
A orientação é que os
responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a
Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem
notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com
cláusulas suspensivas.
Em todo o Brasil, o índice de municípios em situação irregular chega a 400.
O
Município de Queimadas está com problemas para regularizar o projeto de
uma praça para a comunidade de Guritiba. O secretário de Turismo
municipal, Eraldo Alves, já encaminhou as ações necessárias para
resolver a pendência do convênio com o Ministério.
“Como nossa
gestão é nova, passamos na Caixa Econômica Federal para pegar um
relatório com todas as pendências do Município em todos os convênios.
Então acredito que nos próximos meses estaremos com tudo regularizado”,
adianta Alves.
Para o secretário, a região merece receber mais
investimentos em Turismo, pois possui um rico parque arqueológico.
“Temos a famosa pedra do touro, com desenhos rupestres e um complexo de
trilhas que poderia subsidiar o turismo ecológico e de aventura, por
isso temos planos de investir nessas áreas”, conta o secretário.
A lista de municípios com situação irregular:
1.Lagoa de Dentro – Pavimentação da Travessa Manoel Carlos;
2.Cuité
- Pavimentacao de vias: Rua Lino Ferreira da Silva, Rua Maria Francisca
de Jesus e Rua Major Manoel Braz Tavares; Pavimentação em
Paralelepípedo; Construção de praças públicas; Construção de Portal de
entrada;
3.Araruna - Calçamento e drenagem da estrada que dar acesso ao Parque Ecológico Pedra da Boca.
4.Soledade – Construção da praça de eventos;
5.Esperança – Construção da Praça pública;
6.Parari – Segunda etapa da praça de eventos;
7.Mulungu – Construção de Praça Getúlio Vargas na Rua Getúlio Vargas;
8.Queimadas – Construção de Praça; Construção de de Centro de Cultura e Eventos;
9.Pedras de Fogo – Implantação da Alça leste;
10.Caturité – Construção de praça pública em Pedra d’água;
11.Santa
Cecília de Umbuzeiro – Construção de uma praça no distrito de
Samambaia; Reforma e Recuperacao da Praca da Matriz em Santa Cecília de
Umbuzeiro;
12.Sobrado – Construção de Portal da cidade;
13.Arara – Revitalização da praça pública, na Rua Senador Rui Carneiro;
14.Cacimba de Dentro – Construção de praça no centro do município;
15.Nova
Floresta – Pavimentação das vias: Rua João Severino, Rua Eloi Claudiano
Dantas, Rua Francisco Gomes Vasconcelos, Rua São Severino;
16.Vista Serrana – Construção de Praça de Lazer, na Rua Gil de Medeiros;
17.Parari – Construção de praça pública;
18.Mataraca – Pavimentação e drenagem de estrada que liga o município à Barra de Camaratuba;
19.Santa Rita – Construção de Praça;
20.Catolé do Rocha – Construção da praça Dixet Rosado;
21.Cacimbas – 2ª Etapa da pavimentação da estrada que liga a rodovia PB-238 ao distrito de São Sebastiano;
22.São José de Princesa – Construção de pavimentação em paralelepípedo da Avenida Bela Vista.
23.Bayeux – Construção de praça;
24.Campina Grande – Construção de praça;
25.Santa Luzia – Reforma e ampliação do Parque do Forró;
26.Remígio – Reforma e ampliação da Praça Lagoa Park;
27.Barra de Santana – Ampliação e revitalização da Praça Aércio Barreto do Carmo;
28.Monteiro – 2ª Etapa da construção do Parque da Cidade;
29.Araruna – Construção de Portal da cidade;
A lista completa pode ser acessada aqui .
