Avenida Bela Vista II - Andamento das obras - R$ 146.250,00

As obras de pavimentação da Avenida Bela Vista II, deveriam refletir esta foto ao lado. Mais não é o que se vê na realidade.

Como vemos nas fotos abaixo, as obra nem se quer começaram...

O total de verbas públicas repassadas pra esta obra foi de R$ 146.250,00.

Novidade: Sistema de Abastecimento de Água - R$ 600.000,00

Novidades: segundo relatório abaixo, emitido pela FUNASA , o sistema de abastecimento de água do Saco dos Caçulas I & II e Sede de nossa cidade está 92% executado... Esperamos os documentos das prestações de contas para disponibilizar para a população o que foi informado como obra realizada. O total de verbas públicas destinada para esta obra foi de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Vale lembrar que o último repasse foi feito no mês de maio deste ano, no valor de R$ 194.343,81.

Dados do Pedido
Protocolo	25820005129201312
Solicitante	CIDADÃO
Data de abertura	09/08/2013
Orgão Superior Destinatário	MS - Ministério da Saúde
Orgão Vinculado Destinatário	FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
Prazo de atendimento	23/09/2013
Situação	Respondido
Status da Situação	Acesso Parcialmente Concedido (Parte da informação demandará mais tempo para produção)
Forma de recebimento da resposta	Correspondência eletrônica (e-mail)
Descrição	Número do Convênio SIAFI: 558717 Nº Original: CV 0697/05 Objeto do Convênio: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF Convenente: SAO JOSE DE PRINCESA PREFEITURA MUNICIPAL Valor Convênio: 600.000,00 Valor Liberado: 600.000,00 Descrição: Solicito informações sobre este convenio, pelo fato de a prefeitura municipal não tornar público a prestação de constas sobre os gastos públicos. Solicito todos os documentos que possam ser enviados para que possamos realizar uma verificação in loco das obras realizadas, bem como disponibilizar a população informações sobre o que foi feito com esta verba.

Dados da Resposta Data de resposta 23/09/2013 Tipo de resposta Acesso Parcialmente Concedido Classificação do Tipo de resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção Resposta Senhor CIDADÃO, boa tarde! Estamos encaminhando parte da resposta ao seu pedido de informação e nos comprometendo que tão logo tenhamos os dados, que estão sendo providenciados, que são, a digitalização dos documentos, sende este um processo mais detalhado e demorado, estaremos encaminhando em seu e-mail. Informamos ainda que estamos nos empenhando com os técnicos da área para que possam ser breve no trabalho de pesquisa dos documentos a ser enviado aos seus cuidados. Att, SIC - Funasa Segue abaixo, parte dos dados solicitados: Resposta: 558717 - CV 0697/05 – 25100.030.545/2005-66 Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB Vigência:21/02/2014 Sistema de Abastecimento de Água R$ 600.000,00 Firmado R$ 18.558,03 – Contra Partida R$ 240.000,00 – 1ª prestação de contas aprovada. Relatório está sendo providenciado. R$ 360.000,00 A Comprovar – O Convenente tem um prazo maior que o vencimento em 21/02/2014 para apresentar a prestação de contas final. Percentagem de execução da obra: 92% Atenciosamente, Olival Granzote Analista de Convênios CGCON/Assessoria FUNASA - Fundação Nacional de Saúde olival.granzote@funasa.gov.br 061-3314-6250 Classificação do Pedido Categoria do pedido Saúde Subcategoria do pedido Orçamento de saúde Número de perguntas 2
	Histórico do Pedido Data do evento Descrição do evento Responsável 09/08/2013 Pedido Registrado para o Órgão MS - Ministério da Saúde SOLICITANTE 21/08/2013 Pedido em Atendimento MS - Ministério da Saúde 21/08/2013 Pedido Reencaminhado para o Órgão FUNASA - Fundação Nacional de Saúde MS - Ministério da Saúde 11/09/2013 Pedido Prorrogado MS - Ministério da Saúde/FUNASA - Fundação Nacional de Saúde 23/09/2013 Pedido Respondido MS - Ministério da Saúde/FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
	Dados do Recurso de 1ª Instância Órgão Superior Destinatário MS - Ministério da Saúde Órgão Vinculado Destinatário FUNASA - Fundação Nacional de Saúde Data de Abertura 26/09/2013 Prazo de Atendimento 01/10/2013 Tipo de Recurso Informação incompleta Justificativa Solicitação de informação realizada a mais de 60 (sessenta) dias e até a presente data não foi apresentada uma resposta com as informações solicitadas. Solicito mais agilidade e o cumprimento dos prazos legais. Resposta Recurso Data da Resposta Não respondido Prazo Limite para Recurso - Tipo Resposta - Justificativa -

FPM - 11/09 até 20/09/2013 - R$ 205.960,23

Entre os dias 11 e 20 de setembro/2013 entrou líquido nas contas da prefeitura a quantia de R$ 205.960,23 conforme extrato de repasses abaixo.

Esse valor é suficiente para pagar os salários do dos funcionários referente ao mês em curso, bem como boa parte dos atrasados...

No Acumulado do mês de Setembro/2013, chegamos a exorbitante quantia de R$ 393.282,51.

Veja e reflita se os atuais e eternos administradores (donos) de São José de Princesa-PB, estão fazendo uma administração transparente, voltada para a população... "aqui nem podemos reclamar que somos colocados para fora do emprego" é o que as pessoas de nossa cidade falam. São com ameaças como essas, e até ameaças físicas que o povo é coagido por essas pessoas... Reflita!!!

                   21/09/2013    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    13:49:47

SAO JOSE DE PRINCESA - PB

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 20.09.2013 PARCELA DE IPI 16.999,58 C PARCELA DE IR 35.283,84 C RETENCAO PASEP 522,82 D DEDUCAO SAUDE 7.842,50 D DEDUCAO FUNDEB 10.456,67 D TOTAL: 33.461,43 C TOTAIS PARCELA DE IPI 16.999,58 C PARCELA DE IR 35.283,84 C RETENCAO PASEP 522,82 D DEDUCAO SAUDE 7.842,50 D DEDUCAO FUNDEB 10.456,67 D DEBITO FUNDO 18.821,99 D CREDITO FUNDO 52.283,42 C

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 20.09.2013 RETENCAO PASEP 1,24 D DEDUCAO SAUDE 23,25 D DEDUCAO FUNDEB 31,00 D ITR-NAO CONVEN 155,00 C TOTAL: 99,51 C TOTAIS RETENCAO PASEP 1,24 D DEDUCAO SAUDE 23,25 D DEDUCAO FUNDEB 31,00 D ITR-NAO CONVEN 155,00 C DEBITO FUNDO 55,49 D CREDITO FUNDO 155,00 C

ICS - ICMS ESTADUAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 17.09.2013 COTA-PARTE 23.898,75 C DEDUCAO SAUDE 3.584,81 D DEDUCAO FUNDEB 4.779,75 D TOTAL: 15.534,19 C TOTAIS COTA-PARTE 23.898,75 C DEDUCAO SAUDE 3.584,81 D DEDUCAO FUNDEB 4.779,75 D DEBITO FUNDO 8.364,56 D CREDITO FUNDO 23.898,75 C

FUS - FUNDO SAUDE DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 17.09.2013 REF.ICMS ESTADO 3.584,81 C 20.09.2013 ORIGEM FPM 7.842,50 C ORIGEM ITR 23,25 C TOTAL: 7.865,75 C TOTAIS ORIGEM FPM 7.842,50 C REF.ICMS ESTADO 3.584,81 C ORIGEM ITR 23,25 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 11.450,56 C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 17.09.2013 ORIGEM IPVA 370,94 C ORIGEM ITCMD 26,41 C ORIGEM ICMS EST 7.842,77 C ORIGEM ICMS-EST 2.609,45 C TOTAL: 10.849,57 C 20.09.2013 ORIGEM ITR 2,88 C ORIGEM IPI-EXP 10,81 C ORIGEM FPE 2.929,50 C ORIGEM FPM 2.065,83 C TOTAL: 5.009,02 C TOTAIS ORIGEM ITR 2,88 C ORIGEM IPVA 370,94 C ORIGEM ITCMD 26,41 C ORIGEM IPI-EXP 10,81 C ORIGEM ICMS EST 7.842,77 C ORIGEM ICMS-EST 2.609,45 C ORIGEM FPE 2.929,50 C ORIGEM FPM 2.065,83 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 15.858,59 C

AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 12.09.2013 RETENCAO PASEP 1.308,64 D AUX.FIN.L12859 130.864,59 C TOTAL: 129.555,95 C TOTAIS RETENCAO PASEP 1.308,64 D AUX.FIN.L12859 130.864,59 C DEBITO FUNDO 1.308,64 D CREDITO FUNDO 130.864,59 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DEBITO BENEF. 28.550,68 D CREDITO BENEF. 234.510,91 C