Nosso município estará recebendo em breve a importância de R$ 500.000,00 para melhorias sanitárias em nosso município. Esperamos que desta vez as pessoas que realmente necessitem desse benefício sejam atendidas e que as obra se iniciem o mais rápido possível (e sejam concluídas), pois temos muita demanda nessa área.
Melhorias Sanitárias Domiciliares
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
O Programa de MSD tem os seguintes objetivos:
- Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas;
- Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar;
- Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; e
- Fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
O conceito de melhorias sanitárias, neste programa de repasse de recursos não onerosos, está relacionado ao saneamento individual do domicílio. Na imagem a seguir são apresentados esquematicamente os eixos de atuação e exemplos de itens que poderão ser solicitados dentro do programa.
Estes itens podem e devem fazer parte da proposta apresentada à Funasa, na medida exata da necessidade domiciliar percebida de forma integrada e devem ser combinados de acordo com as características da localidade.
Além das soluções mais usuais de saneamento domiciliar, poderão ser indicadas também tecnologias diferenciadas na forma e modelo adequados para cada região e ou domicílio.
A Funasa disponibiliza modelos de projetos técnicos de engenharia para as Melhorias Sanitárias Domiciliares apresentadas no Manual de MSD, com os respectivos detalhamentos, especificações técnicas e planilhas orçamentárias.
Estes modelos poderão ser utilizados pelo proponente a título de exemplo podendo ser alterados conforme a necessidade e característica regional. Os documentos e projetos apresentados serão submetidos à análise e aprovação dos técnicos da Funasa.
| UF: | PB |
| Município: | SAO JOSE DE PRINCESA |
| Detalhes do Convênio | |
|---|---|
| Número do Convênio SIAFI: | 796498 |
| Situação: | Em Execução |
| Nº Original: | 00175/2013 |
| Objeto do Convênio: | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares |
| Orgão Superior: | MINISTERIO DA SAUDE |
| Concedente: | MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF |
| Convenente: | SAO JOSE DE PRINCESA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Valor Convênio: | 500.000,00 |
| Valor Liberado: | 0,00 |
| Publicação: | 17/01/2014 |
| Início da Vigência: | 31/12/2013 |
| Fim da Vigência: | 31/12/2015 |
| Valor Contrapartida: | 10.500,00 |
| Data Última Liberação: | |
| Valor Última Liberação: | 0,00 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário