Novidade: Sistema de Abastecimento de Água - R$ 600.000,00

Novidades: segundo relatório abaixo, emitido pela FUNASA , o sistema de abastecimento de água do Saco dos Caçulas I & II e Sede de nossa cidade está 92% executado... Esperamos os documentos das prestações de contas para disponibilizar para a população o que foi informado como obra realizada. O total de verbas públicas destinada para esta obra foi de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Vale lembrar que o último repasse foi feito no mês de maio deste ano, no valor de R$ 194.343,81.

Dados do Pedido
Protocolo	25820005129201312
Solicitante	CIDADÃO
Data de abertura	09/08/2013
Orgão Superior Destinatário	MS - Ministério da Saúde
Orgão Vinculado Destinatário	FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
Prazo de atendimento	23/09/2013
Situação	Respondido
Status da Situação	Acesso Parcialmente Concedido (Parte da informação demandará mais tempo para produção)
Forma de recebimento da resposta	Correspondência eletrônica (e-mail)
Descrição	Número do Convênio SIAFI: 558717 Nº Original: CV 0697/05 Objeto do Convênio: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF Convenente: SAO JOSE DE PRINCESA PREFEITURA MUNICIPAL Valor Convênio: 600.000,00 Valor Liberado: 600.000,00 Descrição: Solicito informações sobre este convenio, pelo fato de a prefeitura municipal não tornar público a prestação de constas sobre os gastos públicos. Solicito todos os documentos que possam ser enviados para que possamos realizar uma verificação in loco das obras realizadas, bem como disponibilizar a população informações sobre o que foi feito com esta verba.

Dados da Resposta Data de resposta 23/09/2013 Tipo de resposta Acesso Parcialmente Concedido Classificação do Tipo de resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção Resposta Senhor CIDADÃO, boa tarde! Estamos encaminhando parte da resposta ao seu pedido de informação e nos comprometendo que tão logo tenhamos os dados, que estão sendo providenciados, que são, a digitalização dos documentos, sende este um processo mais detalhado e demorado, estaremos encaminhando em seu e-mail. Informamos ainda que estamos nos empenhando com os técnicos da área para que possam ser breve no trabalho de pesquisa dos documentos a ser enviado aos seus cuidados. Att, SIC - Funasa Segue abaixo, parte dos dados solicitados: Resposta: 558717 - CV 0697/05 – 25100.030.545/2005-66 Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB Vigência:21/02/2014 Sistema de Abastecimento de Água R$ 600.000,00 Firmado R$ 18.558,03 – Contra Partida R$ 240.000,00 – 1ª prestação de contas aprovada. Relatório está sendo providenciado. R$ 360.000,00 A Comprovar – O Convenente tem um prazo maior que o vencimento em 21/02/2014 para apresentar a prestação de contas final. Percentagem de execução da obra: 92% Atenciosamente, Olival Granzote Analista de Convênios CGCON/Assessoria FUNASA - Fundação Nacional de Saúde olival.granzote@funasa.gov.br 061-3314-6250 Classificação do Pedido Categoria do pedido Saúde Subcategoria do pedido Orçamento de saúde Número de perguntas 2
	Histórico do Pedido Data do evento Descrição do evento Responsável 09/08/2013 Pedido Registrado para o Órgão MS - Ministério da Saúde SOLICITANTE 21/08/2013 Pedido em Atendimento MS - Ministério da Saúde 21/08/2013 Pedido Reencaminhado para o Órgão FUNASA - Fundação Nacional de Saúde MS - Ministério da Saúde 11/09/2013 Pedido Prorrogado MS - Ministério da Saúde/FUNASA - Fundação Nacional de Saúde 23/09/2013 Pedido Respondido MS - Ministério da Saúde/FUNASA - Fundação Nacional de Saúde
	Dados do Recurso de 1ª Instância Órgão Superior Destinatário MS - Ministério da Saúde Órgão Vinculado Destinatário FUNASA - Fundação Nacional de Saúde Data de Abertura 26/09/2013 Prazo de Atendimento 01/10/2013 Tipo de Recurso Informação incompleta Justificativa Solicitação de informação realizada a mais de 60 (sessenta) dias e até a presente data não foi apresentada uma resposta com as informações solicitadas. Solicito mais agilidade e o cumprimento dos prazos legais. Resposta Recurso Data da Resposta Não respondido Prazo Limite para Recurso - Tipo Resposta - Justificativa -